Política Nacional do Ambiente - Moçambique

Índice

1.0. Introdução
Moçambique é um País com vasta superfície terrestre e que abrange grande parte do litoral este da África austral. A sua configuração geográfica e diferentes relevos fazem deste um País com variados Climas subtropicais, conferindo-lhe uma vasta diversidade de ecossistema (Nicurebede, 2013).
Em 1995, a Política Nacional do Ambiente (Resolução No 5/95, de 3 de Agosto) foi aprovada como instrumento de base para o desenvolvimento sustentável em Moçambique, tendo como metas básicas a erradicação da pobreza, melhoria da qualidade de vida e a redução dos danos ambientais. A Política requer que o Governo inclua uma componente ambiental em todos os planos de desenvolvimento e dê uma indicação clara ao legislador da importância de questões ambientais (DPICPS & DPCAA, 2009).
A Política admite a possibilidade de o Governo estabelecer incentivos para estimular o sector privado a participar na gestão ambiental. Também requer que o Governo trabalhe com as comunidades locais para criar uma melhor compreensão dos padrões da utilização dos recursos, os métodos e costumes tradicionais de gestão, e prevê que o Governo irá reforçar a capacidade das comunidades em conhecer e aplicar regras e princípios de gestão dos recursos naturais (DPICPS & DPCAA, 2009). A Política considera a criação de condições legais e capacidade institucional para permitir a descentralização da gestão comunitária dos recursos naturais, com o fim de erradicar a pobreza.
O presente trabalho tem como objectivo principal a realização de uma análise crítica da Política Nacional do Ambiente de Moçambique apresentando também algumas sugestões de como se deveriam implementar alguns aspectos.

1.1. Objectivos
1.1.1. Geral
Analisar de forma crítica a Política Nacional do Ambiente
1.1.2. Específicos
Criticar os aspectos relevantes com base na realidade actual;
Sugerir como se deveriam implementar alguns aspectos para melhorar o desempenho da PNA;
2.0. Metodologias
Revisão