Política educacional

como a gravidade da situação de dualismos no nosso país se reflete na educação?

Formação Continuada (FOCO IAS- 02/2012)

Gestão da política educacional: políticas públicas e planos de educação

A bela imagem do iceberg, presente no primeiro encontro da Formação Continuada (FOCO1/2012) deste ano, mostra a importância da sua imensa parte submersa como sustentáculo da sua menor parte, aquela que é visível. Plasticamente, a metáfora explicita a enorme importância das quatro esferas da gestão da educação formal, traduzidas na gestão da aprendizagem, do ensino, da rotina escolar e da política educacional.
Trataremos aqui precisamente de uma dessas esferas, ou seja, da política educacional, que entendemos como a política pública concebida num processo democrático de planejamento para garantir:

* os anseios e necessidades educacionais da comunidade; * o respeito aos preceitos legais da educação; * a definição das competências e habilidades a serem desenvolvidas por todos os alunos, em cada ano escolar; * o regime de colaboração; * a orientação para que cada unidade elabore seu plano de metas e ações em sinergia com as metas macro da secretaria; * a infraestrutura organizacional da rede de ensino e a disponibilização dos recursos necessários; * o respeito e a articulação com órgãos representativos da sociedade, tais como Conselho de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho da Merendaetc; * oacompanhamento e apoio sistemáticos às unidades escolares; * asavaliações periódicas das ações planejadas; * a transparência na comunicação com a comunidade.

A gestão da política educacionalrequerconhecimento, competências, compromisso e responsabilização, agregados aos valores humanos, políticos e sociais, de todos os atores envolvidos no processo. Requer também uma efetiva regulamentação do regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, considerando a diversidade de culturas, as especificidades