Poluição atmosférica

Medidas de Prevenção

A crescente industrialização, o aumento da população e da produção de uma elevada quantidade de resíduos, tem comprometido a existência de um meio ambiente com qualidade, constituindo um problema da nossa actualidade. Encarando a realidade destes factos, vários grupos de estudo tem tentado encontrar soluções para aquilo que se julga ser o preço da inovação, a poluição. No contexto da poluição atmosférica, as emissões das quais resulta tem origem maioritária nas actividades antropogénicas, pelo que os estudos realizados sobre esta temática têm particular abrangência nessas mesmas actividades, englobando, por exemplo, a indústria, os meios de transporte e os consumos domésticos, considerando também o estado de conservação dos recursos naturais (ex.: florestas). As medidas preventivas pretendem minimizar as consequências que advém da poluição atmosférica, apresentando resultados, em regra, apenas a longo prazo, pois resultam de um lento processo de implementação efectuado em função da adesão da população, que se demonstra céptica à sua aceitação perante os impactes económicos negativos, bem como a alteração acentuada de padrões de vida. É assim importante a formulação de medidas que sejam concretizáveis no plano prático. Denotam-se dois domínios na vertente das medidas preventivas:
Domínio Político Neste domínio enquadram-se as normativas reguladoras para o controlo da poluição atmosférica, e também o ordenamento de território que atente a esta situação. As entidades competentes devem fazer cumprir as legislações em vigor bem como a aplicação de sanções no caso de infracções. O Estado (entidade com competência legisladora) deve formular leis que imponham quotas de emissão, assim como normas para inspecção e respectivas penalizações. As questões relativas ao ordenamento de território apresentam uma dimensão mais ampla. Deve-se evitar uma grande concentração de indústrias, bem como vias de transporte de elevado tráfego, com