POLITICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA

DISCIPLINA: Políticas Públicas

Desde os anos 80 há um debate sobre prover assistência a famílias pobres e miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básica em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido a centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herber José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria a ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.
A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola idéia originalmente proposta por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986. Foi implantado primeiramente em Campinas e Brasília em janeiro de 1995, com apenas cinco dias de diferença entre eles. A lei de Campinas foi aprovada na Câmara Municipal em 6 de janeiro de 1995 e regulamentada em 18 de abril, quando os primeiros benefícios começaram a ser pagos. Em Brasília, o decreto foi assinado em 11 de janeiro de 1995 e os primeiros benefícios também começaram a ser pagos em maio. O Bolsa Escola foi implementado em 2001 pelo governo federal. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo.
Em 2002 já havia no Brasil uma multitude de programas sociais que já beneficiavam cerca de 5 milhões de famílias, através, entre outros, de