Politicas industriais - pac 1
*A partir da década de 80, os planos de desenvolvimento foram substituídos pelos planos de Estabilização. Nesse novo contexto, pouco ou nada se fez em relação à política industrial. A exceção foi o Plano Collor que, reduzindo as alíquotas do Imposto de Importação, provocou uma abertura da economia que forçou a reestruturação produtiva de grande parte da indústria.
*A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), foi formulada em novembro de 2003 e anunciada em março de 2004
PAC
Criado no segundo mandato do governo Lula (28 de janeiro de 2007,), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reúne uma série de medidas que prometem incentivar investimentos que mexem com a estrutura do país, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010. O objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos metrô, construir hidrelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano.
Estrutura do programa
O PAC é composto por cinco blocos:
1)Medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
2)Medidas para estimular crédito e financiamento
3)Melhoria do marco regulatório na área ambiental
4)Desoneração tributária
5)Medidas fiscais de longo prazo
Origem do dinheiro
R$ 219,20 bilhões deverá ser o volume de investimentos feitos por empresas estatais, sendo que, destes, R$ 148,7 bilhões serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de economia mista;
R$ 67,80 bilhões deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade;
R$ 216,9 bilhões deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados.