politica

As Leis 10.635/03 e 11.645/08 alteram a LDB, promovendo políticas educacionais que contemplem a valorização da diversidade étnico-racial, visando com isso, compatibilizar os conteúdos da educação com as especificidades das diversidades culturais que formam a sociedade brasileira.
O conteúdo [...] incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil (§ 1º LEI 11.645/08) A diversidade étnica é composta pela diferença. A identidade étnica é, antes de qualquer coisa, a consciência da diferença, da consciência do processo histórico particular, da concepção de valores diferentes e da consciência de línguas diferentes. Assim se constituem as sociedades humanas. Assim se constituem a sociedade brasileira. Portanto a educação, nesse contexto, visa formar sujeitos capazes de práticas de cidadania e emancipação, com bases de consciência política e histórica da diversidade, ou seja, capazes de se auto afirmarem cultural e etnicamente, de viver numa sociedade plural.
A escola requer de professores, técnicos e gestores o conhecimento e aplicação das leis Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08, bem como o enfrentamento do preconceito e seus desdobramentos na formação de crianças e adolescentes, por pensar a formação da nação e da nacionalidade.
A presente legislação propõe a inclusão dos conteúdos de História da África, História da Cultura Afro-brasileira e História dos povos Indígenas, no Currículo Escolar, permeando todas as disciplinas. A busca pelo reconhecimento da história dos povos africanos e indígenas e suas contribuições na história de um País. A África passa a ser percebida como