politica
Assim, política pública, do ponto de vista etimológico, refere
-
se à participação do povo nas decisões da cidade, do território. Porém, historicamente essa participação assumiu feições distintas, no tempo e no lugar, podendo ter acontec ido de fo rma direta ou indireta
(
por representação
)
. De todo modo, um agente sempre foi fundamental no acontecimento da política pública: o Estado.
Por isso, vejamos qual é o sentido contemporâneo para o termo política pública.
Conceito de Políticas Públicas
A d iscussão acerca das políticas públicas tomou nas últimas décadas uma dimensão muito ampla, haja vista o avanço das condições democráticas em todos os recantos do mundo e a gama de arranjos institucionais de governos, que se tornou necessário para se fazer a governabilidade
. Entende
-
se por governabilidade as condições adequadas para que os governos se mantenham estáveis. São essas condições adequadas, enquanto atitudes de governos (sejam eles de âmbito nacional, regional/estadual ou municipal), que caracteri zam as políticas políticas.
Souza (2003) fez um interessante cotejamento sobre algumas das principais definições sobre políticas públicas, as quais podem ser apresolítica pública é uma expressão que visa definir uma situação específica da política. A melhor forma de compreendermos essa definição é partirmos do que cada palav ra, separadamente, significa. Política é uma palavra de origem grega, politikó, que exprime a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos