PLANO DE A O PARA O GERENCIAMENTO DO LIXO EM PORTO VELHO

Autor Lus Fernando Pereira da Silva Data 03 de dezembro de 2009 INFORMAES GERAIS Ttulo ORGANIZAO E EMPODERAMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM EM PORTO VELHO Local/Grupos-Alvo Trabalhadores da reciclagem em Porto Velho, Rondnia, Brasil. Agncia/Parceiros/Pessoas Responsveis pela implementao A implementao do Plano de Ao ser conduzida pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio das seguintes Divises/Pessoas Responsveis Gabinete do Prefeito/Diviso de Suporte Tcnico Lus Fernando Pereira da Silva, Assessor Especial para Assuntos Scio-Econmicos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Scio-Econmico e Turismo/Diviso de Economia Social - Ellen Maria de Pontes Freire Souza, Chefe de Diviso. Para apoio especializado, a equipe da Prefeitura conta com a assistncia das seguintes entidades Ministrio das Cidades (Governo Federal) Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentvel (INSEA) Fabiana Goulart de Oliveira, Coordenadora Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclveis (MNCR). Contexto Histrico Embora j existam diversas aes relativas s atividades de reciclagem em Porto Velho, essas aes ainda no esto organizadas como um sistema. Isso acontece porque no existe separao do material reciclvel em nvel do lixo domstico. O material reciclvel separado depois que chega ao local de disposio final, quando j est misturado a outros tipos de materiais. A seleo do material aps sua disposio final realizada por catadores, os quais vendem o material coletado para empresas privadas por preos muito baixos. O nvel de eficincia dessas atividades bastante reduzido, seja em termos de recuperao do material reciclvel, seja quanto qualidade desse material. Para mudar essa situao, a Prefeitura Municipal de Porto Velho desenvolveu o Plano Municipal de Saneamento Bsico, voltado para a questo do Gerenciamento do Lixo, o qual prev as linhas gerais do novo modelo a ser adotado. Para a implementao desse Plano, a Prefeitura realizou licitao para a escolha e contratao de empresa