Plano de estágio

ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA: O ENFRENTAMENTO DO FRACASSO ESCOLAR

Edvalda Nogueira de Souza Cruz

No final da década de 70 surgem os primeiros cursos de formação de professores na área da Educação Especial e em 1985 é criado pelo governo federal um comitê para planejar, fiscalizar e traçar políticas de ações conjuntas na questão dos portadores de deficiência. Em 1986 é criada a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e em 1990 a Secretaria Nacional de Educação Básica assume a responsabilidade da política de educação especial. Embora, a educação sempre tenha permanecido em segundo plano, ainda assim, foram muitos os avanços ocorridos nesta área.
A educação especial no Brasil foi ganhando seu espaço de forma lenta, por meio da criação de inúmeras instituições. Essas instituições cumpriam apenas sua função de auxílio aos desvalidos. Vale ressaltar que a educação especial ficou ao descaso, visto que esses institutos eram para atender os casos mais graves. Em 1994, foi realizada a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, que produziu a Declaração de Salamanca, tida como o mais importante marco mundial da difusão da filosofia de educação inclusiva, tendo “como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais”. Atualmente a LDB, no art. 58, classifica educação especial “como modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. E no seu § 1º diz: “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial”.
Percebe-se neste artigo que é dada devida reverência aos alunos portadores de necessidades especiais, que até então não tinham apoio do sistema de ensino oficial para um atendimento escolar, a não ser em instituições especializadas neste