Plano de Controle Ambiental
PCA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
IMPERATRIZ – MA
2012
Av. Dorgival P. de Sousa, 1400 – Imperatriz Shopping 1º Piso
CEP:65.903-270 Imperatriz – MA
ÍNDICE_______________________________________________________________
1.
INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................................................03
1.1. Identificação do Empreendedor .......................................................................................... ........................03
1.2. Identificação do Responsável Técnico ................................................................................... ....................03
1.3. Objetivo. .....................................................................................................................................................03
2.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO ..............................................................................04
3.
DESCRIÇÃ DO EMPREENDIMENTO ........................................................................................................05
3.1. Aspectos Gerais da Área............................................................................................... ............................... 05
3.2. Projeto Urbanístico..................................................................................................... ..................................05
3.3. Terraplenagem..............................................................................................................................................06
3.4. Projeto de Drenagem de águas pluviais........................................................................................................07
3.5. Abastecimento de Água .................................................................................................. .............................07
3.6. Projeto de esgotamento sanitário