Plano de Aula 4

Aula 4 Instrumentos humanos poder Judiciário
1) Instrumento Humano conceito
Entende-se por instrumento humano de realização da ordem jurídica aqueles órgãos ou instituições através dos quais a ordem jurídica de um sociedade
E declarada, assegurada, mantida e modificada pelos homens. O poder legislativo tem como função prevalente elaborar as leis

2) Poder legislativo
2.1) divisão
a) Federal CN -------- Senado ----------Câmara Deputados
b) Estadual assembleia legislativa
c) municipal ---------- câmara de vereadores
2.2) seleção dos legisladores ---eleição direta
a) problemas apresentados compra de votos curral eleitoral empreguismo facilitações cooptação de parlamentares por parte do executivo

2.3) Possíveis Solução
a) voto Distrital Misto voto distrital misto--------1/2---maiores de votos ---------1/2-------- uninominal ---------plurinominal ou de listas ------ fechada -----aberta
Os estados são divididos em regiões em somente uma parte dos candidatos, geralmente metade é eleita por votação margioritara A outra metade é escolhida pelo sistema proporcional, que por sua vezes se subdivide em: uninominal cada partido indica seu candidato para escolha do eleitorado.
Plurinominal ou de listas sistemas de lista de candidatos que podem ser:
Fechadas o partido escolhe os candidatos que quer é o eleitor vota no partido –legenda; não a voto nominal fortalece o partido mais da ensejo ao afastamento das minorias e ao engrandecimento das figuras dos caciques
Aberta o partido não escolhe os candidatos apresenta o numero fixado em lei, aprovados em convenção e o eleitor tem a opção de votar no partido ou na legenda.

b) Distrito de media magnitude elege de 5 a 8 deputados e não apenas 1. Passa a atribuir uma justa