plano de aula 07 ciencia pol tica

Caso Concreto

Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo.
Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.
Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?
R.: O filósofo Aristóteles definiu três tipos de regime político: o comandado por uma única pessoa seria a monarquia, o liderado por um pequeno grupo seria a aristocracia e o controlado pela maioria dos cidadãos é a politia. Cada um deles tem, respectivamente, uma forma degradada: a tirania, a oligarquia e a democracia. As formas degredadas decorriam do fato de o governante, ao invés de buscar o bem comum, age de acordo com seus próprios interesses.
Para esse filósofo, dentre as três formas acima, a monarquia e a aristocracia poderiam ser as melhores, desde que no comando exista um homem excepcionalmente sábio e justo - o melhor marinheiro, o mais qualificado deveria dirigir a nau, e não o filho do capitão – ou um grupo deles, no segundo caso. Uma vez que esse homem virtuoso (o exemplo seria o rei Péricles) na maioria das vezes não está no comando, a forma mais indicada seria a da politia, ainda que não haja um número significativo de homens excepcionais, há sempre uns poucos homens de valor, capazes de governar e de ser governados, pois, para evitar abusos é necessária essa alternância e também a existência de leis escritas a ser seguidas por todos. O modelo descrito, nesse último