Planejamento estrategico

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO- UNIRON
CURSO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA : LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DOCENTE: PATRICIA SILVA
DISCENTES: INGRIDE TEIXEIRA OLIVEIRA
ROSEMIRO OLIVEIRA
CLEUDINA REIS
FABIANA N. BORGES

REMUNERAÇÃO

PORTO VELHO/RO, ABRIL DE 2011

1. Distinção entre Remuneração e Salário

A remuneração representa todas as parcelas contraprestativas devidas e pagas ao empregado em função de sua prestação de serviços ao empregador ou ainda pela mera existência da relação de emprego. Já o salário seria a parcela contraprestativa principal paga ao empregado. Podemos resumir tal diferença afirmando que a remuneração é o gênero e o salário a espécie mais importante das parcelas de natureza salarial.

2. Abono
Os abonos, em regra geral, são adiantamentos salariais concedidos pelo empregador ao empregado, que viabilizam a fruição prévia pelo empregado de vantagem que somente lhe seria devida meses após. Ocorre, no entanto, que o legislador tem utilizado essa expressão de forma diversa do conceito proposto. É o que acontece com o abono de férias, que consiste na conversão pecuniária de até 1/3 do lapso temporal das férias anuais, a parcela do terço constitucional, que é denominada abono constitucional de férias e o abono salarial do PIS/PASEP.
3. Adicional
Os adicionais são parcelas contraprestativas suplementares devidas ao empregado em razão do exercício do trabalho em circunstâncias tipificadas mais gravosas, ou de maior desconforto, desgaste ou risco vivenciado, ou ainda de maior responsabilidade, são exemplos, os adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, de horas extras e o adicional de transferência. Podemos afirmar que trata-se de salário condição a percepção do adicional. Essas parcelas tem caráter salarial. Embora sendo salário, os adicionais podem ser suprimidos, caso despareça a circunstância ensejadora de sua percepção durante certo período contratual. Recebido com habitualidade, integra, no período de