Planejamento Baseado em Capaidades-Reflexos para o Exército Brasileiro

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS FORÇAS ARMADAS BASEADO EM CAPACIDADES: REFLEXOS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO1.

Major Márcio Dantas Avelino Leite2

RESUMO
O trabalho apresenta uma reflexão sobre a necessidade de revisão da Sistemática de Planejamento Estratégico Militar Brasileiro (SPEM) e as implicações decorrentes para o Exército Brasileiro (EB), no nível subsetorial. A importância do estudo reside no fato de que o Ministério da Defesa vem se reestruturando, a fim de alcançar maior interoperabilidade entre as Forças Armadas, bem como atender à diretriz da Estratégia Nacional de Defesa de que convém organizar e estruturar o potencial estratégico das Forças Armadas em torno de capacidades, não em torno de inimigos específicos. O objetivo geral do trabalho é constatar em que medida a adoção do Planejamento Baseado em Capacidades (CBP) traz implicações para o nível subsetorial da SPEM, especialmente para o EB. A pesquisa aborda aspectos teóricos e conceituais das Capacidades Militares de Defesa, as características e principais desafios do modelo da Organização do Tratado do Atlântico Norte de CBP e reflexões sobre o Planejamento de Defesa Nacional, correlacionando os modelos de planejamento de forças, procurando identificar o que será mais vantajoso para o Brasil e para o Exército. Na conclusão, além de uma síntese com as principais ilações, efetuam-se algumas propostas com vistas ao futuro, enfatizando-se como o CBP poderá auxiliar a superar deficiências na SPEM.
Palavras-chave: Planejamento Baseado em Capacidades. Sistema de Planejamento Estratégico Militar. Exército Brasileiro.

1 INTRODUÇÃO
Fatores de instabilidade e incerteza, potencialmente geradores de crises ou de conflitos, e riscos diversificados e multifacetados, passaram a fazer parte da agenda de segurança internacional, inclusive na América do Sul. Em vista disso, alguns países e organizações de defesa, dentre os quais se podem citar os Estados Unidos (EUA) e a Organização do Tratado do Atlântico