PESQUISA SOBRE O TEMA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SÍRIA.
III DESENVOLVIMENTO
Em recente relatório da ONU foi confirmado que tropas do governo e rebeldes violam de forma sistemática os direitos humanos, mostrando então que tanto crianças quanto adultos são vítimas de crimes repetidos de guerra e contra a humanidade, torturas e violência sexual. Os cinco integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU discutiram em reunião a proposta de colocar as armas químicas sírias sob controle internacional, porém isso gerou opiniões divergentes, uns países a favor e outros contra.
A Anistia Internacional e o Hunam Rights Watch (HWR) fizeram um pedido no dia 17 de setembro para que a ONU levasse as violações de direitos humanos ocorridas na Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Essas duas organizações apelaram pela defesa dos direitos humanos depois de publicar o relatório de peritos das Nações Unidas ao lançar comunicados, confirmando assim o uso de armas químicas no ataque que ocorreu nos arredores de Damasco no dia 21 de agosto.
As duas organizações de direitos humanos consideram que esses crimes de guerra não podem ficar impunes, tendo em vista que, conforme os serviços de informações dos EUA o ataque provocou mais de 1,4 mil mortes, nas quais também estão inseridas as crianças.
De acordo com o diretor do HWR, encaminhar o dossiê da Síria ao tribunal é algo necessário para a Justiça. Sendo assim, os membros do Conselho de Segurança da ONU buscam chegar a um acordo no referente a uma resolução sobre a inutilização do arsenal químico sírio, entretanto existem divergências no tocante à inclusão de ameaça de recurso à força, se o regime não vier a cumprir o acordo.
IV CONCLUSÃO Concluo então que por se tratar dos direitos humanos, direitos estes de caráter universal e extrema importância, deve-se levar o dossiê sírio ao tribunal para que crimes contra a humanidade não sejam tolerados.
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