Percept Vel Que A Viol Ncia Acompanha De Forma Intr Nseca Evolu O Da Sociedade

É perceptível que a violência acompanha de forma intrínseca à evolução da sociedade, inclusive é verificável que a mesma faz parte do cotidiano, fazendo-se presente desde os tempos primórdios no contexto- social, estando por tanto, implantada na civilização, constituindo raízes na cultura, o que representa uma forte ameaça à humanidade. Neste contexto, daremos enfoque á violência familiar contra a criança e o adolescente, que segundo ao Art. 1° do ECA, se refere as pessoas menores de 18 anos e conforme Azevedo e Guerra[10], a violência doméstica se compreende como:
“É todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra criança e/ou adolescente que, sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica, implica de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto. De outro lado, leva a coisificação da infância, isto é, a uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.” Neste ponto, coloca-se em destaque a diferenciação de abuso sexual intra e extrafamiliar, sendo que o primeiro se trata de abuso sexual efetuado por pessoas com vinculo de parentesco, ou responsabilidade sobre o vulnerável, constituindo este no mais comum, representando 80% dos casos, e o segundo se denota com o abuso sexual por pessoas sem vinculo afetivo ou de parentesco com a vítima, normalmente estando relacionado com a exploração sexual comercial, inclusive existem afirmações que equiparam estes dois sentidos, segundo ABRAPIA,[11]. Este fenômeno bastante abstruso e multifacetado alcança todos os níveis sociais ou socioeducativos, visto que aborda diversas formas, supracitadas, sendo que dentre estas formas tendo especial relevância e gravidade, se destaca o crime de violência sexual, que na concepção das autoras Azevedo e Guerra[12], caracterizada por:
“[...] todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais