Pena de morte

Introdução

A presente pesquisa tem como principal objetivo mostra através de livros, sites, artigos, um pouco sobre a Pena de morte no Brasil e no Mundo, seus prós e contras, de uma forma simples e esclarecedora.

" A pena de morte é um símbolo de terror e, nesta medida, uma confissão da debilidade do Estado." (Mahatma Gandhi)

"A morte é a única solução para todos os problemas"
(Josef Stalin)

Justificativa

"Pena de Morte", pagar mal com mal ou apenas um modo de fazer justiça?
Cada dia que passa a sociedade brasileira pensa um pouco mais sobre assunto que até século passado era "comum" para todos. Muitos argumentam contra, outros apoiam essa causa; mas até quando esse debate esse medo de "fazer justiça" vai nos assolar. Para nossa sociedade a pena de morte seria algo impactador, pois a nossa cultura e crença não ensina isso, nao estamos acostumados a essa punição tão rigida.

Hipótese

De acordo com a Constituição Brasileira, não é possivel nem mesmo por emenda adotar-se a pena de morte no Brasil, sendo assim nenhuma proposta de emenda à Constituição que pretendesse dispor de modo diverso seria admissivel, podendo ou não passar pela Comissão de Constituição de Justiça do Congresso Nacional, e se porventura passase, qualquer ação direta de inconstitucionalidade ( que pode ser proposta, dentre outras legitimados, pela OAB, partido político entre outros; base no artigo 103 da Constituição Federal), conseguiria junto ao supremo Tribunal Federal a extirpação de teratológica emenda. Portanto, na vigência da atual Constituição, é impossivel adotar-se a pena de morte tal como se tem discutido, só uma nova Constituição, fruto do trabalho de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, sendo assim não há possibilidade jurídica, na vigência desta Constituiçã, de ser adotada a pena de morte.

Discução Teorica
Pena de Morte
Antigamente na Idade Média, executavam-se pessoas ou grupos inimigos da igreja e também os considerados como "atrasos" para a