Pedro

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DISTRITO DE DALUZ (ESTADO) ANTNIO PEDRO, (nacionalidade), vivo, (profisso), portador da carteira de identidade (n), inscrito no CPF sob (n), residente e domiciliado no (endereo), na cidade de Daluz, (Estado), vem, respeitosamente perante vossa excelncia, por intermdio de seu (advogado), inscrito na OAB (n/UF) (DOC. 1 Procurao), propor com fulcro na Lei n 5.478/1968, pelo procedimento ESPECIAL a presente AO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISRIOS Em face de ARLINDO, seu descendente, (nacionalidade), (estado civil), empresrio, portador da careira de identidade (n), inscrito no CPF (n), residente e domiciliado no (endereo), na cidade de Italquise, (Estado), pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados. PRELIMINARMENTE O autor, diante de suas nfimas condies financeiras, pleiteia preliminarmente o benefcio de gratuidade das custas processuais com fulcro na Lei n 1.060/1950 que estabelece as normas para concesso da assistncia judiciaria aos necessitados, bem como na Lei n 5.478/1968 que dispe sobre as aes de alimentos conforme podemos destacar Art. 1. A ao de alimentos de rito especial, independente de prvia distribuio e de anterior concesso do benefcio de gratuidade. (...) 2 A parte que no estiver em condies de pagar as custas do processo, sem prejuzo do sustento prprio ou de sua famlia, gozar do benefcio da gratuidade, por simples afirmativa dessas condies perante o juiz, sob pena de pagamento at o dcuplo das custas judiciais. DOS FATOS O autor durante mais de 04 (quatro) dcadas foi casado com Lurdes, tendo um filho, chamado Arlindo. Contudo, aps o falecimento de sua esposa, o autor em razo da grande tristeza e angustia que o acometeu deixou suas atividades laborais. Assim, tendo em vista que no possua condies financeiras para seu prprio sustendo, comeou a passar inmeras necessidades, se mantendo apenas por ajuda de alguns vizinhos e de sua sobrinha-neta,