PEDAGOGA

Ranços e Avanços, na verdade é desavanços Samara Lorenzini

“A nova LDB Ranços e Avanços” (Papirus, 1997, 111 páginas), do escritor Pedro Demo apresenta uma nova visão desta lei, com seus ranços (déficit) e avanços. De início, o autor faz a primeira crítica em relação a questão de que vivemos num país de muitas leis, onde as mesmas não são cumpridas, principalmente no que se refere à educação. O senador Darcy Ribeiro, considerado um dos que mais lutaram para a aprovação da LDB no Congresso, demonstra que não teria qualquer condição de passar como um texto “avançado”, no sentido de ser a “lei dos sonhos do educador brasileiro”. No entanto, denota a marca dos políticos atuantes. Ora, é claro perceber em nosso país que tudo deve funcionar de acordo com a elite, sendo que nada deve se desviar, da mesma forma acontecendo com a lei. Na verdade, estes se valem da ignorância da população. Assim, no fundo demonstrando um problema de cidadania, pois a qualidade de uma lei é proporcional a qualidade da cidadania. A LDB não surge como algo inovador, porém traz consigo alguns dispositivos inovadores e flexibilizadores, que permitem o avanço em certos rumos, como por exemplo no compromisso com a avaliação. Neste sentido, vale refletir sobre a questão de que o processo avaliativo deveria abranger tanto o aluno, quanto o professor e as instituições, a par de oferecer um palco transparente, marcado pela arte de argumentar e contra-argumentar. De outro lado, é crucial vencer a resistência, à medida que se puder mostrar que avaliar os avaliadores e as instituições faz parte do processo permanente de reconstituição da autoridade avaliativa. Porém, é claro, nesta lei o Ministério não teve coragem de confrontar com os docentes e as instituições para qualificação do processo de avaliação no ambiente educacional, preferiu apenas dar algumas idéias deste processo. Ao falar da educação como mero ensino, a lei demonstra ter uma visão superada e por isso comprometendo não