PE 46 2015 PBS SAMAM 003 2015 SCCSG Ampla Participa o SIMPOSIO

PROCESSO Nº 25209.003058/2015-94
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2015
EDITAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sediado na Rodovia BR-316, Km 07, bairro Levilândia, Ananindeua-PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço Global, considerando os requisitos previstos na lei n° 10.520/02, no regulamento do pregão eletrônico (Decreto n° 5.450/05), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 15/06/2015
Horário: 09:00 horas
Local: www.comprasnet.gov.br
1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para realização do III Simpósio Internacional sobre os Impactos do Mercúrio no Meio Ambiente e na Saúde Humana, a ser realizado durante dois dias na segunda quinzena de outubro de 2015, na cidade de Belém-Pa (22 e 23.10.2015) e que contará com a participação de 130 (cento e trinta) pessoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 0001
Fonte: 0.151.000.000
Programa de Trabalho: 10571201520QF0001
Elemento de Despesa: 33.90.39
3. DO CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo