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PCMSO

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

JNEIRO DE 2012 A JUNHO DE 2013

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

PCMSO-2009/2010

Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07

Aparecida de Goiânia 15 Outubro de 2012

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

RAZÃO SOCIAL
CERAMICA BETIM LTDA
NOME FANTASIA
CERAMICA BETIM
CNPJ
04.029.137/0001-20
CNAE
23.42-7
GRUPO
C-12
GRAU DE RISCO
03
ATIVIDADE
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATARIOS PARA O USO ESTRUTURAL NA CONSTRUÇÃO.

ESTABELECIMENTO

ENDEREÇO
Chácara Cerâmica Betim
BAIRRO
Via São João s/n
MUNICÍPIO
Porto Nacional
TELEFONE
-
Email
-

Lista de Funcionários

NOMES
FUNÇÃO
DATA DE NASCIMENTO 1
Juarez F. Melquiades
Forneiro
06/06/1976 2
Manoel Gomes Sobrinho
Motorista
15/04/1959 3
Micael Madeira de Alencar
Auxiliar de produção
04/09/1990
4
Rafael Ribeiro Lima
Marombeiro
01/10/1989 5
Wanderley Paulino Silva
Queimador
27/08/1969

Número total de Funcionários 05 homens 00 mulheres

INTRODUÇÃO

Este Programa foi elaborado de acordo com os seguintes textos legais:
Norma Regulamentadora nº 07 – NR - 07, aprovada pela Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
Portaria nº 24, de 29 de dezembro de 1994, que aprova o texto disposto na NR - 07;
Portaria nº 08, de 08 de maio de 1996, que altera a NR - 07;
Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências;
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, em seus artigos 69, 72, 186 (parágrafo 2º) e 212; Além disso, foi utilizada literatura técnica referente à Medicina, Segurança e Higiene no Trabalho, a fim de dotar o órgão de um Programa de Saúde Ocupacional voltado para a promoção e preservação da saúde dos colaboradores no que se refere aos riscos inerentes