PCMAT

ÍNDICE.

1. Introdução 6 1. Introdução 6
a) A partir de 07/07/95 a todas as obras com canteiros que possuam mais de 100 (cem) trabalhadores; 6
b) A partir de 07/07/96 a todas as obras com canteiros que possuam mais de 50 (cinqüenta) trabalhadores; 6
c) A partir de 07/07/97 a todas as obras com canteiros que possuam mais de 20 (vinte) trabalhadores; 6 2- Identificação da Empresa 7 2- Identificação da Empresa 7
2.1. Empreendimento 7
2.1. Empreendimento 7 3-Objetivo 7 3-Objetivo 7 4 – Campo de Aplicação 8 4 – Campo de Aplicação 8 5 – Das Responsabilidades do Empregador 8 5 – Das Responsabilidades do Empregador 8
5.1 - Comunicação Prévia 8
5.1 - Comunicação Prévia 8 6 – Dos Empregados 8 6 – Dos Empregados 8 7 –Inter- relacionamento 8 7 –Inter- relacionamento 8 8.- Riscos Ocupacionais 9 8.- Riscos Ocupacionais 9
8.1- Antecipação e Reconhecimento dos Riscos 10
8.1- Antecipação e Reconhecimento dos Riscos 10 9– Implementação do PCMAT 22 9– Implementação do PCMAT 22 10 – Documentos que integram o PCMAT 22 10 – Documentos que integram o PCMAT 22
a) Memorial descritivo sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; 22
b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; 22
c) especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; 22
d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; 22
e) layout inicial do canteiro da obra, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; 22
f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária. 22 11- Detalhes do Empreendimento 22 11- Detalhes do Empreendimento 22 12 – Áreas de Vivência 22 12 –