Pax Perpétua
Relações Internacionais – matutino
Prof. Paulo
Teoria das Relações Internacionais
Resumo: “A Paz Perpétua e Outros Opúsculos” de Immanuel Kant
Em “A Paz Perpétua”, Kant a divide em duas seções. Na primeira seção são apresentados os Artigos Preliminares . Na segunda, são os Artigos Definitivos seguindos de dois suplementos.
Primeira seção: Artigos Preliminares Primeiro Artigo: Para Kant, os tratados de paz não buscam resolver as causas das guerras, pois não se sabe o que pode causá-las. Por isso não seria válido realizar tratados a não ser por prudência política. Segundo Artigo: Em “A Paz Perpétua” é defendido que nenhum Estado independente deve se subordinar a outro, através de herança, troca, compra ou doação. (“Um Estado não é patrimônio”) Eles são feitos de pessoas independentes, que não podem ser vendidas, doadas ou trocadas. Terceiro Artigo: Os exércitos deveriam ser exterminados, já que a manutenção deles exige grandes investimentos. E também dependendo da guerra, os soldados são obrigados a aderi-la e se defender o Estado por propósitos que não são deles. Quarto Artigo: O dinheiro gasto em guerras e armamentos criam créditos altos e deixa de ser investido em benefícios para o povo como educação, saúde, etc. Quinto Artigo: Kant comenta que no Sistema Internacional, cada Estado possui sua soberania. No caso, um outro Estado não deve se intrometer em assuntos internos, pois a autonomia de cada Estado deve ser respeitada. Sexto Artigo: Durante uma guerra os Estados não devem permitir que se crie uma inimizade capaz de tornar impossível alguma confiança recíproca na paz futura.
Segunda seção: Artigos Definitivos Primeiro Artigo: A constituição do Estado deve fundar-se na liberdade das pessoas. De acordo com Kant, o melhor sistema de governo seria a República, pois, a sociedade participariam nas decisões do governo. Enquanto uma constituição Democrática cabe aos governantes decidirem sobre os rumos do