Patrícia Oliveira
Ana Oliveira
Maria Santana
Este trabalho no âmbito da disciplina de História A, irá
falar sobre o novo ordenamento político e socioeconómico , que ocorreu desde 1834 a 1851, e com este ordenamento, a ação reformadora de Mouzinho da Silveira, o projeto setembrista, que ocorreu de 1836 até 1842, e por fim, sobre o projeto cabralista, que ocorreu de 1842 a 1851.
Após a vitória dos liberais na guerra civil, Portugal
regressou à ordem jurídica e institucional da Carta
Constitucional de 1826, realizando-se, ainda em 1834, eleições para as Cortes e constituindo-se um governo da confiança do príncipe regente, D. Pedro IV, que governaria no sentido de iniciar a instalação do liberalismo moderado que a Carta pretendia.
Contudo, a transformação do “Portugal velho, feudal” em
“Portugal novo, liberal” havia começado ainda antes, com a abundante legislação de carácter político, social e económico preparada e redigida por Mouzinho da
Silveira, nomeado ministro da Fazenda e da Justiça por D.
Pedro IV, para o seu Conselho de Regência, durante o cerco da guerra civil de 1832-34.
Num dos seu escritos Mouzinho da Silveira afirmava que
“sem terra livre não se invoca a liberdade política”. Por isso, muitas das suas leis destinaram-se a colmatar as incoerências e fragilidade da legislação vintista de carácter socioeconómico. Foi o caso, daqueles que aboliram de vez os pequenos morgadios, os forais e os dízimos. A libertação da terra fez-se acompanhar da libertação do comércio e, de um modo geral, da eliminação de situações de privilégios na organização das atividades económicas.
No seu conjunto, a legislação de
Mouzinho da Silveira resultou de uma ação ligada para estabelecer uma nova ordenação socioeconómica e política, tal como a concebia a burguesia de então. Mouzinho da Silveira
A denominada Revolução de Setembro ocorreu em
Lisboa a 9 e 10 de Setembro de 1836 e, ao contrário do
sucedido