PARECER JUR DICO 01 Dodi E Flora Certo

PARECER JURÍDICO

DA CONSULTA

Flora da Silva, brasileira, professora, portadora do CPF nº. 401.300.300-00, ela ministra suas aulas na cidade de Rio Verde, Jataí e São Simão. Flora é casada com Dodi, que é um empresário brasileiro portador do CPF n° 200.200.200-00, a empresa de Dodi tem sede situada em São Paulo, mas também tem uma empresa em Rio Verde- Goiás, onde ambos moram. Com tais fatos acima há algumas indagações sobre qual é o domicilio de Flora e Dodi, e se Rio Verde, Jataí e São Simão também podem ser considerados a residência de Flora, e se a casa de praia do casal em Natal e considerada o domicilio de ambos.

DO PARECER

A professora flora e seu esposo Dodi moram em Rio Verde – Goiás, logo, podemos dizer que tal cidade é considerada o domicilio do casal, pois como se pode notar no artigo 70 do código civil que diz:

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

No entanto ao analisar os artigos 71 e 72 do código civil também se conclui que alem de Rio Verde, São Simão e Jataí também são considerados domicílios da Flora, pois os respectivos artigos abordam os seguintes temas:

Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
É notável que uma pessoa possa possuir mais de um domicilio, e pois os locais de trabalho também são considerados domicílios da pessoa. O art. 72 também classifica domicilio como:
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

Portanto, somente Rio Verde é considerado a residência de Flora, pois é o local que ela habita, com a intenção de permanecer, mesmo que se ausente de forma temporária.
Os domicílios de Dodi serão Rio Verde e São Paulo,