Para entregar Pedido de Instaura o de Inqu rito Policial
Antonio Silva, brasileiro, comerciante do ramo de laticínios, (estado civil), (RG), (end.) em nome do seu advogado que a presente subscreve, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL, com base nos artigos 5º e seguintes do Código de Processo Penal, tendo em vista a ocorrência dos fatos abaixo narrados que podem configurar um tipo penal.
A vitima acima citada possui uma empresa sediada na Rua Bento Freitas, nº 42, Centro de São Paulo. No dia 24 de Dezembro de 2009, defronte a sua loja, o mesmo notou uma briga, envolvendo dois vizinho, Jacó e Inácio, e em ato de solidariedade foi ao encontro dos mesmo, a fim de apartar a briga, evitar o embate, e quando aproximou-se chegou uma viatura da policia militar, cujos os componentes conduziram ambos os vizinhos ao distrito policial. Passando-se dois dias, Antonio Silva, encontrava-se no interior do seu estabelecimento comercial, quando lá adentrou o vizinho Jacó, os quais aos brados alegou que Antonio Silva havia chamado a policia para conter a briga, e que por isso foi levado a delegacia, e indiciado por lesão corporal, e que isso não ficaria assim, pois daria cabo da vida de Antonio a qualquer momento, constituindo-se assim Ameaça.
Ainda que se trata de crime de menor potencial ofensivo, a complexidade desta investigação justifica da instauração de um inquérito policial.
Tendo em vista o fato narrado a sinais de ocorrência do delito, presente no artigo 147 do Código Penal no qual constitui: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito, gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.”
Neste ato, ora requerente manifesta expressamente a vontade de que haja uma investigação representando contra o suposto autor da ameaça.
Requer –se a instauração do competente inquérito policial, com base nos artigos 5º e seguintes do Código de Processo Penal.
Termos em que, pede-se deferimento.
São Paulo, __, de