papo de indio
DE VOLTA À FEBEM
A sensação do "retorno do mesmo" é inevitável após a divulga ão de um relatório da se ão paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apontando tortura na unidade da Febem de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Tanto é assim que o próprio documento faz uma analogia com o passado dessa institui ão ao comparar o que ocorre em Franco da Rocha com o que ocorria na e tinta unidade Imigrantes, que entrou para a crônica policial do Estado por suas rebeliões sangrentas e pelos métodos truculentos de lidar com adole entes infratores.
Para a Comi ão de Direitos Humanos da OAB-SP, a Febem de Franco da Rocha é um centro de maus-tratos a menores infratores. A solu ão proposta às autoridades é o fechamento imediato do comple o.
Na vi ita que resultou no relatório, a comi ão relata ter verificado sinais de espancamento em 32 dos 34 adole entes que estavam em uma das alas da institui ão. Foram constatadas, segundo o documento, condi ões precárias de salubridade e au ência de separa ão de internos por fai a etária. A lista das denúncias também inclui agre ão grave a um interno e abu o se ual de um menor.
As autoridades respon áveis pela Febem, no dia da publica ão do relatório, afastaram três diretores do comple o de Franco da Rocha. Outros seis funcionários que teriam participado de um espancamento também foram demitidos.
O mais grave, porém, sur e de uma constata ão feita pela Promotoria de Infância e Juventude de São Paulo: dos 65 funcionários da Febem denunciados à Justiça por tortura, 21 continuam trabalhando e, justamente, no comple o de Franco da Rocha. A sensa ão de volta ao passado na Febem, portanto, parece não estar desprovida de fundamento.
(Folha de S.Paulo,7 dez. 2002)