Panfleto
Vamos exigir AUDITORIA DA DÍVIDA, que absorveu 40,30% dos recursos federais em 2013, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,29%, a Educação 3,70%, Segurança 0,40%, Transportes 0,59% e Habitação 0,00%.
Orçamento Geral da União (Executado em 2013)
Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza nessa rubrica grande parte dos juros nominais. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
Os gastos com a Copa provocaram revolta na população, pois os direitos sociais previstos na Constituição Federal não têm sido respeitados:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Os gastos com a Copa estão de fato exorbitantes, mas os gastos com a dívida pública têm sido os principais responsáveis pela negação dos direitos sociais. Veja que os interesses populares são continuamente colocados em segundo plano.
Para se ter uma ideia, com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2013 seria possível construir 595 estádios do Maracanã (RJ) ou 397 estádios Mané Garrincha (DF), mesmo considerando o preço superfaturado dessas obras.
A dívida externa supera 485 bilhões de dólares e a dívida interna federal já alcança quase 3 trilhões de reais. Essas dívidas, que beneficiam principalmente o setor financeiro e grandes corporações, crescerão ainda mais por causa dos gastos com a Copa.
Com os R$ 718 bilhões gastos com a dívida em 2013 poderíamos construir:
929 mil Unidades Básicas de Saúde
(Considerando o custo unitário de R$ 773 mil, conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saude)
14 milhões de casas populares
(Considerando o custo unitário de R$ 50 mil)
765 mil