P2r2

P2R2
Plano Nacional de Prevenção, Preparação e
Resposta Rápida a Emergências Ambientais com
Produtos Químicos Perigosos

O que é P2R2?
É um Plano Nacional, criado através do Decreto n°5.098, de 3 de junho de 2004, direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais c/ produtos químicos perigosos no País.
O objetivo é prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.
O P2R2 é constituído de ações, atividades e projetos aserem formulados e executados de forma participativa e integrada pelos governos federal, distrital, estaduais e municipais, pela sociedade civil e setor privado observando os princípios, diretrizes estratégicas definidos em seu
Decreto.

COMO SURGIU?
1. Demanda constatada de deficiência na estrutura de atendimento às emergências ambientais evidenciada pelo acidente ocorrido em 29 de março de
2003, no município de Cataguazes.
2. Histórico de ocorrência de eventos emergenciais. 3. Inexistência de um planejamento nacional de caráter preventivo e de ação em caso de acidentes com produtos químicos perigosos.

PROBLEMÁTICA
Dados da indústria química brasileira:
- 2002: foram importados 17,1 Mt e exportados 5,7 Mt de produtos químicos perigosos.
- 2000: o setor químico representou 2,9% do PIB nacional, ocupando 9a. posição no mercado mundial
(aumento de 40% em relação a 1990).
Aumento da importância do setor:
> Volume de produtos químicos circulando no país.
> Geração de resíduos.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
- planejamento preventivo;
- atendimento aos aspectos legais e organizacionais pertinentes; - criação e operação de estrutura organizacional adequada; - estímulo e adoção de soluções integradoras dos órgãos envolvidos; - definição das responsabilidades respectivas do poder
Público e dos setores privados em casos de acidentes;
- disponibilização