Os Serviços Sociais

Os serviços sociais
Os serviços sociais não são uma “oferta” da sociedade aos mais necessitados mas um direito e uma peça fundamental do desenvolvimento.
A definição geral de serviços sociais, tem de ir para além da tradicional compreensão de bem-fazer e de ser um simples meio de “ajuda aos pobres”. As pessoas excluídas da sociedade estão entre aqueles que, obviamente, mais necessitam destes serviços. Contudo, é importante que tais serviços sejam vistos como uma parte das sociedades modernas e que são importantes para todos.
• As necessidades dos que procuram ajuda devem ser o ponto de partida para todos os serviços. Um sistema de assistência de alta qualidade, orientado para as necessidades e que tem por objectivo a capacitação das pessoas tem que ser mantido ou estabelecido.
• O sistema de protecção social deve permitir que as famílias, as iniciativas voluntárias ou as redes de vizinhança dêem o seu contributo através da competição ou suprindo as lacunas dos prestadores de serviços institucionais.
• Estes serviços podem ser disponibilizados por diversos operadores (incluindo ONG), desde que seja assegurada a transparência no desempenho, estejam garantidos elevados padrões de qualidade, exista eficiência nos custos e que os consumidores estejam protegidos por regulação.
• Os governos são responsáveis pela criação de um ambiente adequado entre os vários operadores de serviços sociais (públicos ou privados) garantindo os padrões de qualidade, a acessibilidade e preços razoáveis. Isto implica um quadro de regulação transparente e aberto que não descuida o financiamento e a avaliação periódica.
• O quadro institucional e legislativo tem de ser desenhado de tal forma que permita aos prestadores de serviços sociais adaptarem-se às necessidades dos que procuram assistência, serem inovadores e que não percam a sua identidade.