Orientações

ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS (MBP)
E
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS (POP)
O manual de Boas Práticas é um documento onde estão descritas as atividades e procedimentos que as empresas que produzem, manipulam, transportam, armazenam e/ou comercializam alimentos, adotam para garantir que os alimentos produzidos tenham segurança e qualidade sanitária aos seus consumidores e para atender a legislação sanitária federal em vigor, RDC ANVISA nº 216/04 de 15 de setembro de 2004.
O Manual de Boas Práticas deve ser a reprodução fiel da realidade da empresa, descrevendo a sua rotina de trabalho e anexando os POP. O MBP/POP deverá ser atualizado sempre que a empresa realizar alterações em sua estrutura física e operacional.
O MBP/POP é um documento exclusivo e intransferível. Esses documentos devem estar acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quando requerido.
Os POP devem conter as instruções seqüenciais das operações e a freqüência de execução, especificando o nome, o cargo, e ou a função dos responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento.
Os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados aos seguintes itens:
POP 1 - Higienização de instalações, equipamentos e móveis:
Devem conter as seguintes informações: natureza da superfície a ser higienizada, método de higienização, princípio ativo selecionado e sua concentração, tempo de contato dos agentes químicos e ou físicos utilizados na operação de higienização, temperatura e outras informações que se fizerem necessárias.
Quando aplicável, os POP devem contemplar a operação de desmonte dos equipamentos.
POP 2 - Controle integrado de vetores e pragas urbanas:
Devem contemplar as medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas