Orientacoes Curriculares

Orientações
Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil

Secretaria de Educação Básica

Ministério da
Educação

Processo de revisão
DCNEI

Encontros Nacionais

Reuniões

Parcerias

Seminários
Audiências

Perspectivas da atualização das Diretrizes
Nacionais Curriculares para a Educação
Infantil (DCNEI)29
„

Alinhamento das Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica

„

Resposta a importantes questões da área como faixa etária; critérios de matrícula, relação com o conhecimento, relação com a família, diversidades

„

Fortalecimento da concepção da Educação Infantil como 1ª etapa da Educação Básica

„

Incorporação dos avanços presentes na realidade dos municípios „

Centralidade na participação da criança

„

Visibilidade das especialidades das crianças de até 3 anos

Organização das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil
1.
¾

¾

Concepções
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social (art.5º).
Criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (art.4º).

Organização das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil
¾

Currículo é o conjunto sistematizado de práticas culturais no qual se articulam as experiências e saberes das crianças, de suas famílias, dos