Organização das Nações Unidas
A ONU – Organização das Nações Unidas é uma organização internacional independente de Direito Público cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial, entre os países membros. É composta por Estados soberanos como sendo associados.
O desenvolvimento do direito internacional é um dos objetivos primários das Nações Unidas. Em seu Preâmbulo a Carta das Nações Unidas define o objetivo de “estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos”.
A Carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, junho de 1945, após a Segunda Guerra Mundial. A ONU foi criada para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões, entre elas a Unesco e a Unicef.
Qualquer país que tenha a paz como um ideal, estiver apto, disposto e aceitar as condições contidas na Carta, pode se tornar membro da Organização. Já o conselho de segurança compunha-se de onze membros, dentre eles cinco são permanentes, são: China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e França. E os outros membros do Conselho serão preenchidos pela Assembleia Geral, utilizando o método de eleição, permanecendo-os por um prazo de dois anos e sem faculdade de reeleição para o período imediato. Em 1963 houve uma alteração que aumentou para dez o número de membros do Conselho de Segurança, permanecendo os cinco, que como já foi explicitado, são permanentes do Conselho de Segurança.
Quando foi fundada, a ONU contava com a participação de 51 nações. No clima de pós-guerra, a ONU tinha como objetivo desenvolver mecanismos que evitasse um novo conflito armado mundial. Atualmente, 193 Estados fazem