Operação consorsiada

1- O que é: A Operação Urbana Consorciada?
2- Qual a origem dela?
3- Qual objetivo?
4- Quais os pontos de vista da autora em relação à operação urbana consorciada?
5- Quais são as diferenças entre operações urbanas consorciadas e outorga onerosa?
6- Qual sua opinião sobre operação urbana consorciada?

1- A Operação Urbana Consorciada trata-se do conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, cotando com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados. Trata-se de um dos instrumentos de viabilização da política urbana a serem realizados com a participação de particulares.

2- A origem da operação urbana consorciada se dá com o “solo-criado”, desenvolvido por urbanistas a partir de meados da década de 1970. Este pressupõe a existência de um coeficiente de aproveitamento, de maneira a eliminar as diferenças econômicas entre regiões que o zoneamento instituiu. Desta forma, a partir da criação deste coeficiente aquilo que fosse construído a mais do que uma vez de seu valor seria considerado solo criado.

3- No Brasil, o instrumento “Operações Urbanas” surge como proposta nos anos 1980 e pela primeira vez é incluído no projeto de lei do Plano Diretor de São Paulo em 1985, já com o duplo objetivo de promover mudanças estruturais em certas áreas da cidade e mobilizar recursos privados para tal. Seu objetivo é alcançar, em uma área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Busca as transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental de uma área delimitada na lei municipal específica, e ter como base o plano diretor. Para tanto, o município estará obrigado a estabelecer um programa de intervenções, garantindo o pleno desenvolvimento urbano e preservando a qualidade ambiental da região atingida pela operação urbana consorciada, levando em consideração, sempre, a complementação do sistema viário e de transportes,