Opera Es Imobiliarias 4 ModuloIII

Após realizar a leitura do conteúdo sobre loteamentos, desenvolva um texto apresentando o conceito de loteamento, o seu objetivo e a diferença entre loteamento e desmembramento. Explique também quais áreas não podem ser loteadas.

Loteamento é uma área de terra que se destina a moradia e edificação. O responsável pela área é o loteador, que só poderá comercializar os terrenos com a permissão da prefeitura e seguir o plano diretor do município. Com a nova lei 6.676/79 o estado impôs novos limites e obrigações aos loteadores e passou a distinguir loteamento de desmembramento, os loteamentos são aquelas áreas que não possuem nenhuma estrutura, ficando o responsável (loteador) de providenciar as redes básicas de saneamento, pavimentação de ruas e rede elétrica. E o desmembramento é uma área de terra menor e que já possua rua, Água esgoto e rede elétrica como exemplo muito comum hoje em dia é dois terrenos de 330 m² serem divididos em 5 ou seis lotes para construção de casas germinadas.
Há áreas que não pode ser loteadas e nem desmembradas, são elas: áreas alagadas: áreas localizadas em aterramentos de manguezal ou charco; geralmente são terrenos de marinha ou da União em áreas litorâneas, áreas de preservação ambiental: construções realizadas em margens de rios, mananciais ou em serras, restingas, dunas e mangues, áreas de risco: moradias construídas em terrenos de alta declividade, sob redes de alta tensão, faixas de domínio de rodovias, gasodutos e troncos de distribuição de água ou coleta de esgotos. Na maioria das vezes são de caráter ambiental ou se sentido prático.