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Semana 08
Caso 2 a) O contrato social consiste em que o povo transfere seu poder a uma autoridade (soberano), que tem a função de garantidor do pacto para sustentar a segurança dos indivíduos. Esse pacto não poderá ser quebrado e só poderá ser rompido quando o Estado perde força não conseguindo manter a segurança.

b) Sim, pois, o homem vivendo no estado de natureza faz com que a sua liberdade venha a prejudicar aos outros, ocorrendo uma verdadeira guerra de uns contra os outros. E sendo assim, Hobbes afirma que é inviável se chegar a uma ordem.

c) No caso apresentado aqui mostra claramente a incapacidade do Estado de manter a ordem tanto que Hobbes expõe que a preservação da espécie está condicionada pela criação do pacto social.

Questão objetiva: alternativa C

Semana 12
Caso 1 1. Segundo Kelsen, o que está no ordenamento jurídico é o que deve ser aplicado, não se preocupando com o que é justo ou injusto. A norma para Kelsen adquire validade quando advém de outra norma superior, a Constituição Federal.

2. Para Kelsen, o tenente coronel agiu de forma correta porque aplicou a norma que é válida e, portanto, tem que ser cumprida independentemente da revolta da opinião pública sobre o assunto, nada do que não for positivado poderá influenciar o ordenamento e sua execução.

3. Não, por que não se questiona se a norma é justa ou injusta e sim, o que está escrito na lei, a valoração da norma está sustentada pelo pressuposto lógico do sistema.

Semana 13

Caso 1 a) Jonh Rawls vem afirmar que a imparcialidade é adquirida pelo “véu da ignorância” que seria ponderar e analisar as duas partes, ou seja, colocá-los em antagonismo para descobrir quem tem razão para se aplicar a justiça, John Rawls diz que a justiça tem de ser imparcial para ser verdadeira e utiliza dois princípios: O primeiro princípio, fala dos direitos que todos tem na sociedade e o segundo do cumprimento desse direito que é real como vimos nos casos concretos.