Ohsas 18001
(OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES)
SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - REQUISITOS
1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS) especifica os requisitos para um sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), para permitir a uma ORGANIZAÇÃO controlar os seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar o seu desempenho da SST. Ela não estabelece critérios específicos de desempenho da Segurança e Saúde no Trabalho, nem fornece especificações detalhadas para o desenho de um sistema de gestão.
Esta Norma OHSAS se aplica a qualquer ORGANIZAÇÃO que deseje:
a) estabelecer um sistema de gestão da SST para eliminar ou minimizar riscos às pessoas e a outras partes interessadas que possam estar expostas aos perigos de SST associados a suas atividades;
b) implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da SST;
c) assegurar-se da conformidade com sua política de SST definida;
d) demonstrar conformidade com esta Norma OHSAS da seguinte forma:
1. fazendo uma auto-avaliação e autodeclaração, ou
2. buscando a confirmação de sua conformidade por meio de partes que tenham interesse na ORGANIZAÇÃO, tais como clientes, ou
3. buscando a confirmação de sua autodeclaração por meio de uma parte externa à ORGANIZAÇÃO, ou
4. buscando a certificação/registro de seu sistema de gestão da SST por meio de uma ORGANIZAÇÃO externa.
Todos os requisitos desta Norma OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer sistema de gestão da SST. A extensão da aplicação dependerá de fatores como a política de SST da ORGANIZAÇÃO, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações.
Esta Norma OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde no Trabalho e não a outras áreas de segurança e saúde, tais como programas de bem-estar de funcionários, segurança de produtos, danos à propriedade ou impactos ambientais.
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