OGMs

Entende-se como OGM todo organismo que teve seu material gentico modificado para obter alguma melhora. Os transgnicos fazem parte destes OGMs,exceto que sua particularidade que recebem um ou mais genes de outro ser vivo. No Brasil, o produto que mais possui variedades transgnicas a soja. A Cleres analisou que 88,8 do cultivo total da soja para a safra 2012/13 modificado geneticamente no pas. O uso de produtos geneticamente modificados no Brasil comeou no incio dos anos 90, quando agricultores do sul do pas passaram a cultivar soja geneticamente modificada vinda da Argentina. No entanto, a comercializao do produto s foi regulamentada em 1995. A venda de OGM foi proibida em 1998, devido a uma ao judicialrealizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Porm a suspenso teve fim em 2003, quando o governo autorizou novamente a comercializao de produtos geneticamente modificados sob a superviso de algumas leis. No mesmo ano, o governo brasileiro publicou o Decreto de Rotulagem (4680/2003), que obriga as empresas produtoras e vendedoras a identificarem na embalagem os alimentos que possuem mais de 1 de matria prima geneticamente modificada. Em maro de 2005 foi criada a Lei da Biossegurana (11.105/05), que permite o uso de organismos transgnicos sem que estudos de impacto ao meio ambiente sejam realizados. A Lei tambm estabeleceu regras gerais a respeito da pesquisa de Biotecnologia no pas, e criou a CTNBio, responsvel por toda a regulao do setor de biotecnologia brasileiro. Com o desenvolvimento da biotecnologia brasileira, no final de 2011 a CTNBio aprovou a produo comercial do primeiro OGM desenvolvido exclusivamente com tecnologia brasileira pela EMBRAPA. O novo feijo-carioca resistente ao vrus do mosaico dourado e deve comear a ser cultivado no Brasil at 2015. Mesmo com a extensa utilizao de OGM, o Brasil o maior consumidor de agrotxicos do mundo desde 2008. Com o enorme uso de agrotxicos, o pas regido por uma legislao abrangente neste aspecto.