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Princípio da Entidade
O Princípio da Entidade é um Princípio Fundamental de Contabilidade que, por expressar a afirmação de uma verdade tão óbvia e intuitiva, em alguns países não é expressamente reconhecido como princípio contábil. Diz ele, de maneira muito simples, que a entidade objeto de contabilização tem de estar completamente separada das entidades que formam o corpo de seus proprietários.
Tal princípio encontra-se explicitado na Resolução CFC nº 750/93, nos seguintes termos :
"Art. 4º - O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único - O Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira.
A soma ou agregação contábil de patrimônio autônomo não resulta em nova Entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil".
É realmente tão banal a necessidade de separar o patrimônio de uma empresa do patrimônio de seus proprietários que se entende porque em alguns países isso não chega a ser realmente mencionado como princípio. É algo tão simples e fundamental que, em alguns lugares, isso já está sendo dado como uma espécie de hipótese básica sem que necessite ser explicitada como um princípio. Mas ele é mais profundo do que parece à primeira vista. Quanto mais a contabilidade se firma, no mundo dos negócios, como a grande fonte de informação para finalidades gerenciais e externas, mais o Princípio da Entidade tende a ser visto e entendido do ponto de vista econômico, além, naturalmente, do ponto de vista jurídico.
Isso significa que cada vez mais a contabilidade