não crrem na teoria geral do processo

CENÁRIO JURÍDICO

Não creem na Teoria Geral do Processo, mas ela existe
04 de julho de 2014, 09:30h
Por Afrânio Silva Jardim
Acabo de receber dos amigos Pierre Amorim e Geraldo Prado um instigante trabalho doutrinário do combativo e brilhante professor Aury Lopes Jr., intitulado "Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo
Penal". Em que pese estarmos voltados para a Copa do Mundo de futebol, não resisti e resolvi tecer algumas considerações tópicas sobre tal estudo. Acredito que o meu temperamento polêmico tenha ficado aguçado pela idade mais avançada. Por outro lado, consigno que tal comportamento pode ser justificado pela importância que o autor gaúcho tem no cenário jurídico nacional. Por amor à brevidade e levando em conta a já referida preocupação futebolística, vou ser sucinto e tópico, refutando as premissas explicitadas no estudo do colega Aury Lopes Jr. Ficará assim, uma verdadeira "minuta" para servir de modelo para um trabalho futuro e mais elaborado. Eventual irreverência de minha parte fica desde logo amparada pelo Estatuto do Idoso.
Com todo respeito aos mestres Carnelutti e Aury Jr., não acho que o Direito
Processual Penal seja "irmão" do Direito Penal e muito menos que sejam
"ciências". Caso contrário, quem seria o pai ? Aqui, nem a Teoria da Evolução de Darwin poderia explicar. Nem me animo a consultar o meu atual guru, o cientista e biólogo Richard Dawkins. Talvez o Direito Penal tenha alguma ascendência cronológica em face do Direito Processual Penal, pois este só foi criado pelo homem porque ele antes criou o Direito Penal. Como negar o caráter instrumental do Direito Processual Penal? Ele só existe para permitir a aplicação democrática do Direito Penal, em casos concretos. Desta forma, a
"relação de parentesco" deve ser outra: o pai (substantivo) é o processo em geral e os irmãos (adjetivos) são os especiais (Penal, Civil e Trabalhista).
Pode-se até não gostar da Teoria Geral do Processo, mas