NTPMEx Portaria

NTPMEx
(NORMAS TÉCNICAS SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO)
Aprovadas pela Portaria N° 247-DGP, de 07 Out 09

Alterada pelas Port 133-DGP, de 29 Jun 10
SEPARATA AO BE Nº 26, DE 2 JUL 10 e pela Portaria 211-DGP, de 06 OUT 10

2ª Edição 2010

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
(Diretoria Geral do Pessoal / 1860)
DEPARTAMENTO BARÃO DE SURUHY

PORTARIA Nº 247 - DGP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 4° do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (R-156), aprovado pela Portaria n° 217 – Comandante do Exército, de 22 de abril de 2009, e pelo inciso III do art. 5º das Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército – IRPMEx (IR 30-33), aprovadas pela Portaria nº 215 - DGP, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1 ° Aprovar as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército, que com esta baixa.
Art. 2 ° Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 ° Revogar as Portarias n° 095 - DGP, de 28 de junho de 2004, 064 – DGP, de 4 de julho de
2001, 113 – DGP, de 7 de dezembro de 2001, 039 – DGS, de 23 de novembro de 1988 e 112 –
DGP, de 6 de dezembro de 2001.

General-de-Exército MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
Chefe do Departamento-Geral do Pessoal

NORMAS TÉCNICAS SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO

EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
2010

2ª EDIÇÃO

ÍNDICE
Páginas
Folha de Rosto
Índice
VOLUME 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - Finalidade........................................................................................................................

1-1

1.2 -Premissas Básicas.............................................................................................................

1-1

1.3 - Aplicação