NT dcipas

MODELO nº 1 (Referente ao Assunto I das NT – DCIPAS/ RESERVA REMUNERADA)
Pag 14
REQUERIMENTO

Armas Nacionais
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO (escalões hierárquicos até a OM expedidora)

2,5 cm 2,0 cm 10,5 cm
Local, data por extenso.
Requerimento
2,0 cm 1,0 cm

Do Fulano de Tal 0,5 cm
Ao Sr Presidente da República (Of Gen) ou Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (Oficiais e Praças) 0,5 cm
Objeto: transferência para a reserva remunerada 4,5 cm 1,5 cm 1,0 cm
1. Fulano de Tal (identidade e CPF), (Posto ou Graduação), (Arma, ou QMG e QMP), servindo no(a) OM, requer a V Exa que lhe conceda transferência para a reserva remunerada, por contar mais de 30 anos de serviço.

1,0 cm
2. A presente solicitação encontra amparo no art. 96, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

1,0 cm
3. É a primeira (segunda ou terceira) vez que requer.

2,5 cm
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS – (posto ou Graduação)

2,0 cm (mínimo)

Legislação de referência: Port nº 041-Cmt Ex, de 18 FEV 02 (Fig A-12 e nº 19 do Anexo A das IG 10-42)
MODELO nº 2 (Referente ao Assunto II das NT – DCIPAS/ RESERVA REMUNERADA)
Pag 15
DISPENSA DO SERVIÇO ATIVO – REQUERIMENTO

Armas Nacionais
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO (escalões hierárquicos até a OM expedidora)

2,5 cm