NR 26

A NR 26 trata de Sinalização de Segurança aprovada pela portaria n. 3.214, de 8-6-1978, e com redação determinada pela portaria n. 229, de 24-5-2011. O setor e as atividades que será apresentada em relação à NR 26 é a de pedreiro e operador de betoneira, aonde se enquadram em:
26.1 Cor na segurança do trabalho
26.1.1 Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.
26.1.3 A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.
26.2 Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico
26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
26.2.1.2 A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação.
26.2.2.2 A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:
a) Identificação e composição do produto químico;
b) Pictograma(s) de perigo;
c) Palavra de advertência;
d) Frase(s) de perigo;
e) Frase(s) de precaução;
f) Informações suplementares.
26.2.3 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.
26.2.3.1.1 No caso de mistura deve ser explicitado na ficha com dados de segurança o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que:
a) Representam perigo para a saúde dos trabalhadores, se estiverem presentes em concentração igual ou superior aos valores de corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS para cada classe/categoria de perigo;
b)