NOVAS TECNOLOGIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

NOVAS TECNOLOGIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade.

Professor Supervisor da APS

Resumo
O dano moral se caracteriza com a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa.
A oportunidade de reparação desse dano, ocorre quando o sujeito entender que a sua privacidade foi violada por meio de informações ou acontecimentos tornarem-se públicos, por conta de terceiros.
A presente pesquisa busca investigar e analisar a responsabilidade civil sobre o dano moral coletivo diante das ofensas nas redes sociais.
Pretende-se avaliar como o Judiciário contempla esse dano sendo passível ou não de indenização.
Palavras-chave:
Dano moral. Redes sociais. Responsabilidade civil.

1 INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado aborda o tema sobre o dano moral na internet, mais especificamente coletivo, nas redes sociais.
Atualmente, vivemos na era digital que decorre do acesso facilitado à internet, principalmente por meio de aparelhos móveis os denominados smartphones. As redes sociais foram criadas para conectar pessoas no mundo todo e de certa forma, até mesmo para aproximá-las. O Brasil é um dos países que mais tem usuários de redes sociais no mundo.
Em que pese as redes sociais proporcionarem uma grande utilidade e entretenimento aos seus usuários, essas cada vez mais vêm se tornando ambiente no qual se pode observar a lesão a bens da personalidade, dano moral, e, em razão de seus usuários estarem interligados com um grande número de pessoas, acabam por gerar danos de proporções imensuráveis, abalando o ofendido de forma contundente, como se passa a analisar.
Nesse sentido, impõe-se a análise da responsabilidade civil dos usuários que geram dano moral, através das redes sociais que viabilizam o fato gerador dessa lesão no meio virtual.
Ao longo do artigo serão analisados os seguintes tópicos: as redes sociais, o dano moral coletivo, a ofensa nas redes sociais e o posicionamento atual dos tribunais, sendo passível ou não, de