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Neste post apreciaremos a comparação feita por Fabio Rodrigues Oliveira acerca dos tributos aplicados aqui e no continente Europeu, acompanhe:

Você sabe o quanto você paga de impostos?

Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em qualquer uma das cafeterias da Avenida Paulista, em São Paulo, essa pergunta ficaria sem resposta. Nem mesmo a cafeteria que lhe vendeu esse café saberia lhe responder. Isso é resultado do nosso tumultuado sistema tributário.

Na União Europeia, como em outros países, sobre os produtos e serviços incide um único imposto, conhecido por IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Esse imposto é calculado sobre o montante que é acrescido (agregado) em cada operação de comercialização de um produto. O cafeicultor, que vendeu os grãos de café à indústria de torrefação, por exemplo, pagará o IVA sobre essa venda. A indústria de torrefação, por sua vez, ao vender esses grãos torrados, pagará o imposto apenas sobre a diferença entre o valor de compra dos insumos e o valor de venda do produto, ou seja, sobre o valor agregado. O mesmo cálculo será adotado pelo distribuidor e pela cafeteria.

Dessa forma, para saber exatamente o quanto de imposto incidiu ao longo da cadeia, basta multiplicar o valor da compra pela alíquota do imposto. No caso do café na Plaza de Cibeles, comprado por € 2,00, seria pago € 0,14 de imposto, considerando toda a cadeia, desde o cafeicultor, conforme poderia ser comprovado pelo próprio cupom fiscal.

E no Brasil, encontraremos essa informação no documento fiscal de compra daquele nosso cafezinho? Não, e nem seria possível em vista do nosso sistema tributário.

Em substituição ao IVA europeu, sobre nossos produtos poderão incidir diretamente quatro tributos: o ICMS, o

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