Norma
1.1 OBJETIVOS
As áreas/ postos de trabalho devem adaptar a abordagem aqui descrita para atender suas próprias necessidades, levando em consideração a natureza de seus trabalhos e a gravidade e complexidade de seus riscos.
1.2 TERMOS-CHAVES
⇨ Perigo é uma fonte ou uma situação com potencial para provocar dano ou prejuízo:
⇨ Riscos é uma combinação da probabilidade de ocorrência e das conseqüências de um evento perigoso especificado (acidente ou incidente). Um risco, então, sempre tem dois elementos:
1) a probabilidade de um perigo ocorrer; 2) as conseqüências de um evento perigoso.
1.3 QUANDO USAR O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
O procedimento de avaliação de riscos descrito foi projetado para ser usado :
⇨ Para situações que os perigos parecem apresentar uma ameaça significativa, e é incerto se os controles planejados ou existente são adequados em princípio ou na prática;
⇨ Por organização que procuram a melhoria contínua de seus Sistemas de Gestão da SST além dos requisitos legais mínimo.
O procedimento completo descrito neste anexo “NÃO” é necessário, quando estiver muito claro, a partir de estudos preliminares, que os riscos são insignificantes, ou quando uma avaliação prévia tiver mostrando que os controles existentes ou planejados:
1) estão em conformidade com normas ou requisitos legais consolidados; 2) são apropriados para a tarefa 3) são, ou serão, compreendidos e usados por todas as pessoas afetadas.
Neste caso, não é requerida nenhuma ação, além de assegurar, quando apropriado, que os controles continuam a ser usados.
Os esforços dedicados à avaliação de riscos insignificantes ou à avaliação de controles-padrão levarão à coleta de mais informações que, possivelmente, poderão ser usadas, e a situação em que fatos importantes são perdidos em meio a um grande volume de documentação