noberto bobbio formas de governo

“A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO”

I - Apresentação
Norberto Bobbio é um dos mais conceituados pensadores contemporâneos. Nascido em Turim (Itália) em 1909, estudou Direito e Filosofia, foi professor nas Universidades de Siena (1938-1940) e Pádua (1940-1948), assumindo, a partir de 1948, a cátedra de Filosofia do Direito na Universidade de Turim, na qual se aposentou em 1980.
II – Uma discussão célebre
No primeiro capítulo, é apresentada apenas uma referência histórica feita por Heródoto (História – Livro III) sobre uma discussão entre três persas: Otanes, Megabises e Dario, onde cada um defende a forma de governo que acredita mais adequada ao seu pais, após a morte de Cambises.
Otanes sugeriu um governo democrático, argumentando que o monarca é guiado pela prepotência e pela inveja, sentimentos estes que o levarão a cometer as maiores atrocidades, sem que exista quaisquer formas de controle. Contrariamente, o governo do povo merece o mais belos dos nomes: isonomia.
Por outro lado, Megabises, embora concordando com a opinião de Otanes sobre a monarquia, aconselha a implantação de um governo oligárquico, pois, para ele, a massa popular inepta é obtusa e muito mais prepotente que o monarca, com a agravante de que suas atitudes são inconscientes. Portanto, o governo deveria ser entregue a um grupo de homens preparados, os melhores.
Finalmente, Dario aquiesce o posicionamento de Megabises sobre o governo popular, mas rebate a sua conclusão sobre a oligarquia, afirmando que dentro do próprio grupo oligárquico irão surgir facções que lutarão pela liderança do governo, levando o país, conseqüentemente, à melhor forma de governo: a monarquia.
Há também uma derivação dessa configuração, apresentada por Aristóteles e por Políbio, os quais afirmam que para cada constituição boa corresponde uma má, dependendo de quem governa, conforme quadro comparativo abaixo:
ARISTÓTELES
MONARQUIA (+/-)
ARISTOCRACIA (+/-)
DEMOCRACIA (+/-)
Concluindo o capítulo, o autor