Nada

Secretaria – Manual de Rotinas e Procedimentos Internos

Apresentação

O presente manual tem a finalidade de auxiliar o(s) usuário(s) e por isso traça alguns procedimentos básicos que permitem a execução de rotinas no âmbito interno da Secretaria.
De modo que, não são aqui esgotadas todas as possíveis situações que possam surgir no dia a dia, mas há uma abordagem daqueles procedimentos mais corriqueiros, que são a base para a prática dos demais atos (simples ou complexos).
Assim, a leitura das linhas que seguem permitirá ao usuário executar suas tarefas ao observar o padrão sugerido.

Índice

ABERTURA DE PAJ----
2- PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS APÓS A CHEGADA DOS AUTOS DO PROCESSO NA SECRETARIA -----
2.1. DIGITALIZAÇÃO -------
3- DO CUMPRIMENTO DE DESPACHOS
4- DO RECEBIMENTO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO
5- DOS AUTOS DE FLAGRANTE
6- DOS EXPEDIENTES DE PLANTÃO

DO ACESSO AO SISTEMA E-PAJ

Para acessar o sistema E-PAJ será preciso que o usuário esteja devidamente cadastrado, por somente assim poderá conectar apondo o seu login e senha nos campos, como demonstrado a seguir:
Figura 1

DA BUSCA
Ao iniciar a abertura de paj recomenda-se uma consulta no sistema E-PAJ por meio da ferramenta de busca, com demonstrado a seguir:
Figura 1

A busca é necessária, pois, se já houver paj aberto na Unidade (cuidando da mesma matéria), não justifica a abertura de novo paj, salvo, se houver despacho do Defensor(a) determinando a abertura de novo PAJ.
Ao utilizar a ferramenta de Busca não é raro constatar a ocorrência de erros do sistema E-PAJ: Às vezes o sistema não encontra os dados fornecidos para busca, e isso se dá por uma falha do próprio sistema, o exemplo disso é a busca feita seja em CAIXA ALTA (maiúsculas) como em CAIXA BAIXA (minúsculas), não é raro, o sistema afirmar que não há dados relativos à busca.
Na verdade o ideal é a adoção de um único padrão de cadastramento das informações, ou seja, ou CAIXA ALTA ou CAIXA BAIXA, pois