Métodologia especifica

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO 4
Aluna: AMANDA BARBOSA NUNES CIDADE
Matricula: 201407368958
Questão discursiva:
Direito subjetivo absoluto: A participação num reality show (BBB11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo. O transexual que optou pela cirurgia para alinhar sua anatonia a identidade psicológica. É um direito subjetivo absoluto, pois ele escolheu fazê-lo.
Direito patrimonial: A venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (pan-americanas). O segundo episódio no qual, pra se livrar de uma obrigação vultosa causada por prováveis fraudes na contabilização dos contos, o titulas do direito de propriedade optou por alinhar seu patrimônio por venda. É patrimonial, pois nada o forçou, judicialmente, a alinhar seu patrimônio, ele o alienou por vontade própria.
Direito extrapatromonial: Para preservar direitos e terceiros, a justiça decidiu pela desocupação da mansão. Nesse caso, é extrapatrimonial, pois o dono foi obrigado a desocupar o imóvel, no caso, e sem ressarcimento, para preservar os direitos de terceiros.
Direito disponível: O segundo episódio no qual, para se livrar de uma obrigação vultuosa causada por prováveis fraudes na contabilização das contas, o titular do direito de prioridade optou por alienar seu patrimônio por venda. É um direito disponível, pois a parte pode abrir mão sem que terceiros opusessem.
Direito indisponível: Para preservar direitos de terceiros, a justiça decidiu pela desocupação da mansão. Esse é um caso de direito indisponível, pois o estado que ordenou a desocupação e, mesmo se o dono quisesse permanecer no imóvel, não poderia.
Direito intransmissível: A desocupação da mansão, pois é o direito de pleitear danos morais para amenizar danos a sua honra.
Direito transmissível: Para preservar direito de terceiros, a justiça decidiu pela depocupação da mansão. É um caso transmissível, pois a mansão não era do dono das obras de arte, não deveria ter sido alienada