movimentos sociais

Estado e os movimentos sociais

A relação entre canais institucionais de participação cidadã e os movimentos sociais sempre foi uma relação tensa na história brasileira, permeada por conflitos e alguns riscos para a autonomia dos movimentos sociais, tais como a chamada cooptação, relações de clientelismo etc., Defini-se movimentos sociais como um conjunto de organizações, que apresentam para o estado uma série de reivindicações que consideram como seus “direitos”, a partir da Constituição Federal ou outras leis infra-constitucionais. A história moderna registra como um dos primeiros movimentos sociais significativos o movimento operário, que lutava por melhores salários e condições de trabalho decentes. Hoje são encontrados diversos outros movimentos na sociedade: camponeses, ambientalistas, de afirmação étnica, de gênero, de luta por moradia, de luta por saúde etc. Apesar das suas particularidades, todos apresentam como marca comum a organização de pessoas para atingir um determinado fim e que consideram a aproximação com o Estado muito delicada, pois pode se reverter em algum tipo de cooptação de suas lideranças por interesses governamentais e partidários. Isso deixa bem evidente a novidade e o desafio que constituiu a estruturação de instrumentos de democracia participativa previstos em nossa Constituição de 1988, que instituíram o controle social das mais importantes políticas públicas, como Saúde, Educação, Assistência Social. A partir da Constituição de 88, Consolidava-se a idéia de que seria preciso criar mecanismos de democracia participativa que possibilitassem um maior controle sobre o aparato estatal, no sentido de elaborar e monitorar os serviços prestados à população. Assim, ao mesmo tempo que iam ajudando a alargar o conceito de direitos cidadãos, os movimentos sociais passavam a ter diante de si o desafio de interferir mais diretamente na proposição e controle das ações de Estado dirigidas ao atendimento desses direitos. Além da necessidade de